A Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG) – Campus Varginha recebeu, no dia 29 de janeiro de 2024, organizações da sociedade civil, universidades públicas, sindicatos, movimentos populares e órgãos públicos para o Seminário Regional sobre os Impactos do Trabalho Escravo e a Precarização do Trabalho no Sul de Minas Gerais.
Organizado pela Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais (ADERE-MG) e pelo Centro de Referência em Direitos Humanos do Território de Desenvolvimento do Sul (CRDH Sul de Minas), o evento contou com a participação de representantes do Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), da Unifal-MG, da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras da região.
Estiveram presentes o auditor fiscal do trabalho e coordenador do Projeto de Fiscalização Rural da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Dr. Alexandre Scarpelli, e a procuradora do trabalho e coordenadora da Procuradoria do Trabalho em Varginha, Dra. Letícia Moura Passos Soares.

O cenário é alarmante. Segundo dados do MTE, em 2023, Minas Gerais foi o segundo estado com o maior número de resgates de pessoas em condições de trabalho análogo ao escravo e o cultivo de café foi o setor com a maior quantidade de pessoas resgatadas. Os dados dos resgates demonstram a permanência de pessoas em situação de vulnerabilidade social e exploração trabalhista e do racismo estrutural.
Além do compartilhamento de informações sobre a legislação e as ações de fiscalização, negociação e responsabilização, a atividade propiciou o diálogo sobre as necessidades e os desafios para o fortalecimento das atividades de prevenção e denúncia do trabalho análogo ao escravo e da precarização do trabalho no nosso território, especialmente nas lavouras de café.
Entre os desafios apontados estão a necessidade da atuação de mais auditores/as do trabalho, da continuidade do diálogo e da mobilização de trabalhadores e trabalhadoras, da criação de alternativas de renda e trabalho nos municípios de origem das pessoas resgatadas e da responsabilização da cadeia produtiva.

Por Tatiana Plens, Assessoria de Comunicação do Polo Agroecológico do Sul e Sudoeste de Minas



